a) benefícios funcionais de natureza não previdenciária do pessoal civil;
b) ingresso, movimentação e lotação do pessoal civil, permanente e temporário;
c) planos de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos civis e dos militares estaduais;
d) plano de saúde;
e) progressão funcional dos servidores públicos civis;
f) remuneração dos servidores públicos civis e dos militares estaduais;
g) perícia médica e saúde dos servidores públicos civis;
h) melhoria das condições da saúde ocupacional dos servidores públicos e da prevenção contra acidentes de trabalho;
i) estratégias de comprometimento dos servidores públicos em substituição às estratégias de controle;
j) programas de atração e retenção de servidores públicos;
k) programas de valorização dos servidores públicos calcados no desempenho;
l) pensões não previdenciárias; e
m) locação de mão de obra e contratação de bolsistas e estagiários;
a) licitações de materiais e serviços;
b) contratos de materiais e serviços; e
c) estocagem e logística de distribuição de materiais;
a) do planejamento, da organização, da coordenação e da execução das atividades relativas à administração das áreas comuns do Centro Administrativo do Governo do Estado;
b) da administração dos serviços de segurança das áreas comuns do Centro Administrativo do Governo do Estado; e
c) da coordenação e administração do posto de atendimento médico do Centro Administrativo do Governo do Estado;
a) bens adjudicados;
b) bens móveis, imóveis e intangíveis; e
c) transportes oficiais;
“Definir e gerir as políticas administrativas de recursos humanos, patrimônio, documentação, materiais e serviços, ouvidoria e tecnologia da informação para dar suporte aos órgãos e entidades do poder executivo estadual, objetivando a excelência dos serviços prestados à sociedade”
“Ser referência nacional de excelência em políticas administrativas”
Ética
Honestidade
Integridade
Respeito
Solidariedade
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Lei Complementar nº 700, de 19/07/2017;
Transferida as competências do Órgão Central do Sistema Administrativo de Gestão de Tecnologia de Informação e Governança Eletrônica.
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Competências fixadas pela
Competências fixadas pela
Criada pela Lei n° 9.831, de 17/02/95;
Competências acrescentadas pela
Regimento interno aprovado pelo
Estrutura Organizacional reorganizada pela
Alterada a denominação pelo
Decreto n° 1.013, de 30/11/87;
Reorganizada;
Transferidas as competências do Departamento de Administração de Material; absorvida a competência da Coordenação de Administração Patrimonial da SEF e transferido o Arquivo Público da SEJ, pelo
Decreto n° 1.013, de 30/11/87;
Criado o Serviço de Controle de Gastos, pelo
Decreto n° 1.791, de 08/06/88;
Competências fixadas pela
Extinta pela
Transformada pela
Transferido para a SEA o Departamento Central de Compras – DCC da Secretaria da Fazenda, pelo
Decreto n° 19.245, de 15/03/83;
Criado o Centro de Biometria na SEA pelo
Decreto n° 19.324, de 05/05/83;
Estrutura organizacional básica fixada pelo
Decreto n° 24.843, de 15/02/85;
Regimento interno aprovado pelo
Transformada pela
Estrutura organizacional básica fixada pelo
Decreto nº 2.614, de 17/05/77;
Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 2.960, de 13/07/77.
Criada pela
Estrutura fixada pelo
Regulamento aprovado pelo
Competências fixadas pela
Estrutura organizacional básica fixada pelo