GESTÃO POR RESULTADOS
Atualmente, 161 indicadores de desempenho norteiam a gestão pública de Santa Catarina, visando obter os melhores resultados para o Estado.
GESTÃO POR
RESULTADOS
Informações
Giovanni Cardoso Pacheco
COORDENADOR DE GESTÃO POR RESULTADOS
INFORMAÇÕES
FONE: +55 48 3665-1402
E-MAIL: coger@sea.sc.gov.br
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EQUIPE DA
COORDENADORIA
Coordenador
Giovanni Cardoso Pacheco
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Assessor Especial
Filipe Schüur
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Assistente de Gabinete
Sandra da Silva Bertoncini
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Assessora Técnica
Fernanda Matsukura L. Pieri
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Assessor Técnica
Filipe Ivo Rosa
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Assessora Técnica
Alessandra Loch de Souza
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COORDENADORIA DE
GESTÃO POR RESULTADOS (COGER)
“O que pode ser medido, pode ser melhorado.” Peter Drucker
"O modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado por meio de indicadores de desempenho e resultados, em um governo pautado na transparência, no controle administrativo, na integridade, na governança e na inovação, objetivando a redução de despesas, o amplo acesso pela sociedade, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade".
Lei nº 741, de 12 de junho de 2019, §2º, art. 1º.
O QUE É O MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS?
O Modelo de Gestão por Resultados foi criado como um sistema de avaliação da administração pública, a fim de atender à Lei nº 741, de 12 de junho de 2019, parágrafo 2º, Art. 1º. Serve também como sistema de apoio para o Chefe do Poder Executivo e para o Colegiado de Governo, na tomada de decisão em nível estratégico. Nele, gestores e técnicos do Poder Executivo Catarinense podem diagnosticar a situação, eleger prioridades e tracionar o desempenho nas 4 áreas estratégicas: gestão pública, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável e desenvolvimento social.
O objetivo geral do Modelo é gerar ações para alavancar o desempenho do Governo do Estado a fim de melhorar a gestão pública, investir em infraestrutura, garantir recursos para investimento, melhorar os serviços, promover desenvolvimento econômico e gerar desenvolvimento social.
COMO FUNCIONA O MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS?
Baseado na Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – Construtivista (MCDA-C), o Modelo de Gestão por Resultados é composto por um conjunto de indicadores alinhados à estratégia do Governo, em ciclos anuais. Atualmente, encontra-se no seu terceiro ciclo, sendo desdobrado em 4 áreas estratégicas, 23 áreas de negócio, 98 objetivos estratégicos e 161 indicadores. Essa estruturação permite comparar diferentes tipos de indicadores e a sua consolidação em uma nota que representa o desempenho global da atuação do Governo do Estado.
A construção do Modelo de Gestão por Resultados ocorreu da seguinte maneira:
1º Construção e manutenção do Modelo:
- Definição da estratégia a partir de análise de: Plano Plurianual; Plano de Governo; Plano de Desenvolvimento SC 2030 (participação da sociedade em workshops Regionais); planos setoriais; mensagem à Assembleia Legislativa; e entrevistas do Governador;
- Definição dos indicadores com a realização de 216 reuniões com as equipes técnicas e gestores das instituições, que resultaram na definição dos 264 indicadores iniciais, para o ano de 2020;
- Aplicação da metodologia MCDA-C com atribuições de taxas e escalas pertinentes a cada indicador;
- Validação do Modelo pelo Governador;
- Realinhamento anual do Modelo, com inclusão, exclusão e análise dos indicadores, o aprimoramento das descrições e a recalibração dos níveis das métricas;
- Para a construção do ciclo de 2022 foi incorporado ao Modelo a Matriz de Responsabilidade dos indicadores, a qual se busca a maior integração com as instituições; e
- O início de cada ciclo ocorre em janeiro de cada ano e encerra-se em dezembro.
2º A rotina de execução (monitoramento, análise e avaliação de resultados dos indicadores):
- Mensalmente os dados são coletados até o 6º dia útil. Isso ocorre ininterruptamente desde dezembro de 2019;
- Análise qualitativa dos dados mensais inseridos no sistema online;
- Consultoria interna aos setoriais realizada pela própria equipe técnica para a elaboração de Plano de Ação;
- Apresentação dos indicadores e dos seus Planos de Ação nas reuniões do Colegiado que ocorrem semanalmente;
- Realização de reuniões temáticas com as equipes técnicas para solucionar problemas que têm as mesmas características, como por exemplo: mortalidade, estratificação por causas, processo, inovação, projeto;
- Monitoramento da execução e do status do Plano de Ação e seus impactos no indicador; e
- Acompanhamento dos projetos relacionados aos indicadores pelo Escritório de Projetos.
QUAIS OS IMPACTOS POSITIVOS NA GOVERNANÇA?
Com o Modelo de Gestão por Resultados foi possível mudar as práticas de gestão de Governo, tais como:
- Formar uma equipe composta por: Governador, Secretários, Pontos Focais das instituições, Secretaria de Estado da Administração e Controladoria-Geral do Estado;
- Participação ativa do Governador, apoiando a boa prática;
- Desenvolvimento da melhoria dos indicadores está alicerçado na melhoria da gestão de projetos (sob liderança do EPROJ), gestão de processos (sob liderança do EPROC), e gestão da inovação (sob liderança do NIDUS);
- Consistência na tomada de decisões dos problemas públicos prioritários, ganhando espaço na agenda governamental;
- Estruturação de um processo replicável, que respeita o ciclo de planejamento, execução, avaliação e retroalimentação, com ritos de gestão focados na melhoria do desempenho;
- Políticas de incentivo e troca de experiências entre as instituições, com o diagnóstico de seus indicadores e com oportunidades de melhorias nos Planos de Ação;
- Engajamento de mais de uma instituição para a solução de um problema público, pela constituição de uma Matriz de Responsabilidades;
- Composição de cada ciclo de indicadores realizado com equipes técnicas e validado pelo Governador; e
- Estabelecimento de métricas quantitativas claras, para indicar a evolução de cada indicador, por meio de três níveis de desempenho: crítico, mercado e excelência.
QUAIS OS PRINCIPAIS RESULTADOS?
O Modelo de Gestão por Resultados auxiliou o Governo de Santa Catarina a obter melhorias em diversas áreas ao priorizar ações, medir a evolução e auxiliar na estruturação de Planos de Ação. Abaixo estão listados alguns dos principais resultados:
- Engajamento das áreas para co-responsabilização e estabelecimento formal de uma Matriz de Responsabilidade: no ciclo atual, mais de 75% dos indicadores contemplam ações de melhoria, envolvendo responsabilidades de mais de uma instituição de Governo, sendo a matriz formalmente pactuada com os envolvidos;
- Foco da atuação em tracionar o desempenho e compartilhar informações reais sobre a situação de cada política pública;
- Elaboração e discussão de Planos de Ação para melhoria de cada indicador: elaborada uma estrutura metodológica de acompanhamento que guia os gestores de cada política a identificar e enquadrar o problema público, estratificar as lacunas de desempenho e conceber ações e tarefas que conduzam a uma melhoria objetiva;
- Todas as ações são registradas e compartilhadas em uma única plataforma online. O Portfólio é composto por 244 Planos de Ação de melhoria, sendo que alguns destes planos resultaram em impactos expressivos;
- Integração com a gestão de projetos, alcançada pela estruturação e/ou portfólio de projetos; e
- Mudança cultural no Governo, criando contexto e compartilhamento de informações intersetoriais para a alta gestão.
O esforço conjunto de todos os Secretários de Estado, Dirigentes dos órgãos/entidades, Pontos Focais, equipes técnicas e de coordenação – sob a liderança do Chefe do Poder Executivo – contribuem para tornar Santa Catarina mais desenvolvida. Por meio do alinhamento do Plano de Governo com os ODS, das práticas Environmental (Ambiental), Social e Governance (Governança) e do Plano de Desenvolvimento 2030, o Governo catarinense possibilita ao cidadão a visão de curto, médio e longo prazo nos resultados pretendidos.
Indicativos do foco na gestão de resultados são a conquista da vice-liderança no Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros, do Centro de Liderança Pública (CLP) e o Prêmio Excelência em Competitividade de Destaque Internacional, ao ser reconhecida como a unidade da federação com o maior número de indicadores acima do país médio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Com isso, têm-se a maior efetividade nas políticas públicas e promoção de melhores resultados, em menor prazo e com menos custos.
CENTRO ADMINISTRATIVO
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